FOLHA DE S. PAULO | CSI brasileiro avança, mas faltam peritos

O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista ao jornal Folha de S. Paulo sobre a inconstitucionalidade da obrigatoriedade do exame genético instituída pelo Pacote Anticrime.   Confirma a entrevista AQUI ou C.S.I. brasileiro avança, mas falta de peritos é entrave – 29_05_2022 – Cotidiano – Folha       Advogado criminalista em São Paulo/SP […]
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METRÓPOLES | Pena por injúria racial peca por falta de clareza, afirma especialista

O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista ao portal Metrópoles a respeito do PL 4.566/2021 do Senado Federal, que modifica a Lei de Racismo para incluir o crime de injúria em locais públicos ou abertos ao público (inclusive, estádios de futebol, partidas esportivas e eventos humorísticos). Confira a matéria completa AQUI.   Advogado criminalista em São […]
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R7 | CASO PAULO CUPERTINO

O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista ao portal de notícias R7 sobre a recente prisão de  Paulo Cupertino, acusado pela morte do ator Rafael Miguel e de seus pais. O advogado criminalista debateu aspectos penais e processuais penais, inclusive a possibilidade de que ele receba o benefício da saída temporária (“saidinha”) em caso […]
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONCEDE PERDÃO AO DEPUTADO DANIEL SILVEIRA – ANÁLISE JURÍDICA

Análise jurídica a respeito da concessão de indulto individual, também denominado de graça ou perdão presidencial, ao deputado Daniel Silveira, recentemente condenado às penas de 8 (oito) anos e 9 (nove) meses de reclusão em regime inicial fechado pelo Supremo Tribunal Federal.   O Decreto Presidencial foi publicado numa edição extra do Diário Oficial.   O indulto individual, também denominado de graça ou...
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