Matheus Falivene | [Modelo] Termo de Colaboração Premiada

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, doravante designado por sua denominação completa ou simplesmente MINISTÉRIO PÚBLICO ou MPF, por intermédio da Procuradoria da República de ____, representada pelo Procurador da República _____, a POLÍCIA FEDERAL, doravante denominada por sua denominação completa ou simplesmente POLÍCIA, por intermédio do Delegado____, e COLABORADOR, portador do documento de identidade (RG) n.º […]
Veja mais
 

Matheus Falivene | [Modelo] Termo de Confidencialidade e Sigilo

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO   Autos do processo n.º ________ Inquéritos policiais n.º ____     O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República de _____, representada pelo Procurador da República _________, ao final assinado e COLABORADOR, portador do documento de identidade (RG) n.º ____ SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º […]
Veja mais
 

Matheus Falivene | [Modelo] Memoriais escritos da Defesa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL DO FORO CRIMINAL DE ____   Processo nº: 0000000-00.0000.0.00.0000                   XXX, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ___, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos […]
Veja mais
 

Matheus Falivene | [Modelo] Defesa Prévia de Excelência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _          Processo nº: XXX             XXX, já qualificado nos autos da ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de ____, vem respeitosamente, por meio de seu advogado que esta subscreve, constituído conforme o documento de procuração […]
Veja mais
 

Matheus Falivene | [Modelo] Resposta Escrita à Acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE _________   Processo n.º: XXX             XXX, brasileiro, casado, professor universitário, portador do documento de identidade (RG) n.º…, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º …, filho de XXX e XXX, residente e domiciliado ao endereço…, vem […]
Veja mais
 

Matheus Falivene | Livro

Estruturação linguística dos tipos penais   Dissertação de mestrado do Dr. Matheus Falivene na Universidade de São Paulo (USP), que trata sobre a relação entre o Direito Penal e a Linguística. COMPRE O LIVRO
Veja mais
 1

Matheus Falivene | Comentário ao art. 218-C do Código Penal

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS É recorrente na mídia e nas redes sociais a divulgação de cenas de estupro, gravadas pelos agressores ou por terceiros, assim como a divulgação de vídeos íntimos, fotos e material pornográfico em geral, sem autorização da vítima. Em razão disso, a Lei n. 13.718/18 introduziu no Código Penal o art. 218-C, que dispõe sobre os […]
Veja mais
 
Endereço
Rua Cel. Oscar Porto, n. 813,
conj. 13, Paraíso, São Paulo/SP,
CEP 04003-004
Contato
contato@faliveneadvogados.com.br
(11) 4175-0208
(11) 95348-2615 (WhatsApp)
× Converse com o advogado criminalista!