RESPONSABILIDADE PENAL DOS YOUTUBERS E INFLUENCIADORES DIGITAIS (DIGITAL INFLUENCERS) POR “GOLPES”

Qual a responsabilidade penal dos youtubers e influenciadores digitais ("digital influencers") por "golpes"? Nesse vídeo, o Dr. Matheus Falivene, sócio do Falivene Advogados, fala da responsabilidade penal dos youtubers, influenciadores digitais com relação aos “golpes” (estelionatos, crimes contra o sistema financeiro, pirâmides e crimes contra o consumidor) que são divulgados por eles nas suas redes sociais a...

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É CRIME FAZER RIFA NO YOUTUBE, INSTAGRAM OU FACEBOOK?

No vídeo, o Dr. Matheus Falivene, sócio do escritório, responde se é crime fazer rifa no YouTube, Instagram ou Facebook. Nas últimas semanas foi divulgada notícia pelo UOL Carros que alguns "youtubers" e influenciadores digitais estariam sendo investigados por fazerem rifas de carros e motos em redes sociais. No vídeo explico porque a punição dos jogos...

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MOEDA FALSA (ART. 289, CP)

Pegue o material no seguinte link: https://drive.google.com/file/d/1bG7lmUo6KY0cHkNW1nGSHmZkK8oXbvdG/view?usp=sharing

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ASPECTOS JURÍDICOS E CRIMINOLÓGICOS DO FILME CORINGA

No vídeo, o Dr. Matheus Falivene comenta brevemente sobre os aspectos penais e criminológicos do filme “Coringa” (Worner Bros., 2019).

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Rádio Justiça | Brigas entre Vizinhos

O Dr. Matheus Falivene participou de programa da Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal, tratando sobre as discórdias ocorridas entre vizinhos e suas consequências, especialmente penais. Confira acessando o link!

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10 Anos de Advocacia | Falivene Advogados

Em 2020 o escritório Falivene Advogados completa 10 anos de existência! São 10 anos de advocacia, 10 anos de criminal. Fundado em 2010 pelo advogado Matheus Falivene, o escritório comemora o sólido caminho traçado até aqui e o reconhecimento dos clientes que permitiram que se consolidasse como uma das principais bancas da área criminal […]

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Jornal da Cultura| O “caso Porta dos Fundos”: homicídio tentado ou terrorismo

Na entrevista concedida ao Jornal da Cultura do dia 27/12/19, o Dr. Matheus Falivene, sócio do escritório Falivene Advogados, debate com outros juristas se o ato praticado contra a sede da produtora Porta dos Fundos pode ao não configurar o crime de terrorismo. Confiram!

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JORNAL DA CULTURA | JUIZ DE GARANTIAS

Na entrevia para o Jornal da Cultura, no quadro "JC Explica" exibido em 25 de dezembro de 2019, o Dr. Matheus Falivene, renomado advogado criminalista e sócio do escritório Falivene Advogados, explica o que é juiz de garantias.

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JOTA | A PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO

Leia o artigo original publicado no JOTA. A decisão do Supremo Tribunal Federal de voltar a proibir a prisão antes do trânsito em julgado preservou a Presunção de Inocência e reacendeu o debate sobre a possibilidade de se modificar a Constituição por meio de uma nova assembleia constituinte com a “transformação” dos atuais membros do […]

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MP JUS | Poder Constituinte Originário e Proibição de Retrocesso

Artigo originalmente publicado no site MP Jus. Nos últimos dias, foi amplamente noticiado pela imprensa que o Presidente do Senado Federal debateu com alguns interlocutores a possibilidade da deflagração de um processo constituinte originário, com a “transformação” dos atuais membros do Congresso Nacional em constituintes. Essa ideia da superação da Constituição Federal de 1988 […]

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