Aumento Abusivo de Preços: É Crime?

AUMENTO ABUSIVO DE PREÇOS: É CRIME?   Nos últimos dias, em razão da crise econômica e do avanço da pandemia, foram publicadas diversas notícias a respeito do aumento abusivo de preços. Muitas delas dizem que a prática pode configurar crime contra a economia popular.   Porém, no vídeo explico que a questão não é bem assim. Confiram o vídeo!   - Matheus Falivene é...
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Advocacia Criminal São Paulo – SP

Advocacia criminal São Paulo SP Advogado criminalista São Paulo SP O escritório Falivene Advogados é espacializado na advocacia criminal e foi fundado em 2010 na cidade de São Paulo – SP.   Além disso, o escritório é especializado em demandas criminais de alta complexidade, o escritório está apto a atender casos em todo o Brasil, […]
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É Crime Portar Arma Branca?

É crime portar arma branca?   Essa é uma pergunta que várias pessoas já me fizeram. Na verdade, o debate é sobre uma contravenção penal denominada de "porte de arma", prevista no art. 19 da Lei das Contravenções Penais.   Essa norma dispõe que é contravenção penal (não crime) portar arma sem autorização da autoridade competente. Porém, é certo que, ao contrário do...
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Advogado Criminalista São Paulo – SP

Advogado criminalista São Paulo SP O escritório Falivene Advogados é espacializado na advocacia criminal e foi fundado em 2010 na cidade de São Paulo – SP.   Além disso, o escritório é especializado em demandas criminais de alta complexidade, o escritório está apto a atender casos em todo o Brasil, nas esferas estadual e federal. […]
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É CRIME RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL INDEVIDAMENTE?

É crime receber o auxílio emergencial indevidamente? Para responder essa pergunta, temos que diferenciar duas situações: a) a pessoa recebeu ao auxílio de forma automática; e b) a pessoa requereu de forma fraudulenta o auxílio.   Se a pessoas recebeu o auxílio de forma automática, mesmo que ela não se encaixe em uma das hipóteses previstas para...
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ATENDIMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA E AS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

Com o advento da atual pandemia, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) passou a permitir o atendimento dos advogados aos reclusos por meio de videoconferência.   Contudo, esses atendimentos são acompanhados por funcionários da SAP que ficam na sala junto do preso, o que viola a prerrogativa de entrevista reservada, disciplinada pelo art. 7º, III, do EOAB.   Inclusive, na última semana foi...
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ADVOGADO CRIMINALISTA INICIANTE: 5 DICAS

5 DICAS PARA QUEM QUER COMEÇAR A ATUAR NA ÁREA CRIMINAL   O início da vida profissional do advogado criminalista é sempre difícil e pautado pela dúvida. Sendo assim, eu preparei uma lista com cinco dicas para os advogados criminalistas iniciantes.   1) SEJA ADVOGADO CRIMINALISTA: a primeira dica é, justamente, seja advogado criminalista. Como você...
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ADVOGADO PODE LEVAR JUMBO PARA CLIENTE PRESO?

O advogado pode levar jumbo para um cliente preso? Essa é uma das principais dúvidas que os colegas advogados criminalistas me perguntam e também uma dúvida recorrente nas aulas de prática penal.   O chamado “jumbo” são os itens que os presos podem receber de seus familiares, como por exemplo alimentos, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, roupas e cigarros.   É...
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